O possível diálogo sobre a História impossível.

O escrito que segue é mais uma tentativa de mostrar o terceiro lado da moeda a maneira crônica de um humano enviesado. 
Após analisar o artigo “O impossível diálogo sobre a história possível” qual trata da impossibilidade da reforma agrária, texto do Sociólogo Doutor José de Souza Martins, deparei-me com meu insuficiente conhecimento sobre a História agrária, mas suficiente o bastante para dizer que a ordem apontada por Martins é um tanto simplista e às vezes parnasiana apesar de sua contundência ao examinar tanto a história quando os personagens que cita por ela: tanto positivamente quanto negativamente. Para isso cuidei na inversão proporcional do seu título, uma vez que o diálogo já existe há séculos, às vezes com face de monólogo, mas está presente em todos os séculos.  Também me bastou lembrar o que diziam os livros do ginásio sobre os Irmãos Graco em Roma e associar o refinamento das formas de exploração por parte da elite presente para notar que temos um papel predefinido na sociedade e cada palco tem um número limitado de atores para cada peça - não raro somente estes conseguem as vantagens de estar neste circo (o social).

 Neste artigo Martins faz uma releitura da historicidade da questão agrária no Brasil e de início chega à conclusão de que os diálogos sobre o tema são quase sempre vazios. O desencontro interpretativo dos agentes do presente tem sido ou pode ser o principal mote sobre a questão agrária. O oportunismo e as deformações que Martins promete deixar de lado em sua análise podem ser atribuídos, até certo ponto, aos atores desta causa.

Entre outros equívocos o autor cita as interpretações a partir do pensamento althusseriano e a própria teoria da superestrutura e infraestrutura como carentes em si e para tal entendimento.

Considero inoportuna e ineficaz a relação do pensamento althusseriano neste contexto. Uma falha, pois a reforma é uma área especifica da que liga ambas as estruturas e não pode ser explicada nem por pretextos de uma estrutura nem de outra. A teoria das estruturas é globalizadora e o homem do campo já está implícito. Não cabendo então acusação de obliteração. Do mesmo modo já podemos contestar as considerações do autor sobre as interpretações e consequentemente as relações criadas a partir das teses de Althusser por outros que se pretendem estudiosos no assunto e logo são rechaçados por Martins como incompletos.

Toda questão baseada em conceitos que visem descentralizar as vantagens de uma classe a beneficio de outra é natural que tenda a se transformar em embate histórico. Não seria diferente com a reforma agrária, não seria diferente no Brasil, patrono das oligarquias centenárias e até recentemente escravocrata e ainda hoje adepto dos sistemas refinados de exploração do trabalho com salários miseráveis.

Tratando de um período recente é possível notar no artigo de Martins a marginalização do comunismo pela Igreja já em 1950. Temendo a laicização do trabalhador preferiu ficar do lado do latifúndio. Esta Marginalização ganha força durante o regime militar (1964 – 85). Oposição que entendiam como forma alienada suprapartidária que colocaria em perigo tanto o Estado quanto a as funções da Igreja. O resultado é parte de outra história qual o partido comunista é demonizado e serve de bode expiatório para o massacre nos anos que se seguiu a ditadura.

Vê-se que o que “é” depende mais do ponto de vista dos sujeitos que determinam este “ser” do que propriamente suas razões intrínsecas que, supunham, fundam sua maneira de “ser” e seu “estar” enquanto “é”. Tudo “é” determinação, então um fato histórico é uma determinação de sujeitos, a reforma será sempre uma pretensão dos desvalidos.

A igreja nunca esteve do lado dos oprimidos quando se entendeu desfavorecida, logo só agiu em causa própria assim como agem os legisladores de hoje e de antes. Fazem um jogo de cena insólito e macabro qual corrobora a existência da miséria. Oferecem-lhe doses paliativas de socorro de tempos em tempos com suas máscaras de bons samaritanos. Uma benevolência escrota que favorece a elite ajudando-a manter as disparidades, a exploração, a migração das formas de exploração e (por que não?) outras de maior gravidade: enerva, petrifica a ignorância do trabalhador sobre a realidade concreta oferecendo-os uma realidade essencialista e utópica onde não há entraves políticos. Desta forma a Igreja é o maldito fiel da balança que impede uma revolução e o anseio da posterior negação da negação para validação da revolução. O dogma estagna a todos. Foi assim desde Jesus. Sua indiferença ao Estado romano instituiu uma conciliação implícita para salvaguardar outra instituição moral. A do além-túmulo que os religiosos de agora não aceitam ou não entendem. Querem também as benesses do dízimo sob a asa do Estado. Não querem mais o silêncio como defesa e tomam o partido que lhe favoreçam financeiramente e lhe tragam ouro (o vaticano ainda tem sede de ouro).

Nada precisava fazer a Igreja. Com o golpe de militar (1964) a ditadura anulou todas as possibilidades de reforma agrária vertendo o favorecimento as empresas (MARTINS, 1999).    Contudo o campo não se entrega. Segue a resistência ao modelo de exclusão das forças capitalistas que visam prioritariamente a rentabilidade em detrimento a sociabilidade que exige uma reforma com parâmetros de respeito à vida. Por outro lado a pretensão de entender o campo de maneira lírica sem um fim comercial moldado principalmente nas relações de produção não capitalista pode tira o caráter da reforma que querem os trabalhadores rurais.

Martins afirma que “a reforma preconizada pelo Estado esteve longamente subjulgada” (Ibidem), ou seja, o Estado brasileiro é o primeiro reconhecedor do latifúndio, segundo nos informa este autor, a partir de 1850 com a criação da Lei da Terra reconhecendo a superioridade da propriedade privada ante as necessidades coletivas. Mas quem eram os legisladores senão os donos das terras. Quem são hoje se não novos legisladores donos das terras e das empresas? Matem-se o sustentáculo elitista do domínio da terra.

Entre os personagens de Martins que nada sabem, mas querem opinar, está a classe média de todas as épocas. 

Vejo mais que isso. Vejo que esta classe tem sido o pobre encantado pelas ideias capitalistas (egoístas) tonado um esnobe filiado a um elitismo boçal galgando posições quantitativas em nome da nação (um autêntico produto de Adam Smith). Apenas em tese beneficiando o conjunto. Isso indica sua falta de consciência de classe, sua posição consumista sem causa justificada na coletividade. Estes sujeitos podem ser os que preenchem as agências qual indica neutralizam o ato porque “não tem uma concepção difusa do processo histórico sobre o qual incide sua prática. Não é uma concepção fundada diretamente em sua rica experiência nem é concepção fundada em boa base teórica” (ibidem).

Esta consideração coloca tanto o Estado como os agentes institucionais e históricos como sujeitos alienados, incapazes de compreenderem sua realidade buscas e consequências. Será possível ainda termos uma mentalidade equivalente a que submeteram Canudos a um massacre?

Os variados equívocos das instituições historicamente arraigada na sociedade levam Martins a entender que “Canudos era considerado um perigo político e um perigo religioso. Sem contar que os sertanejos de Canudos não declaram guerra a ninguém: foram atacados como tem acontecido em todas as lutas passivas e defensivas (...). Indicio do ainda forte caráter que estamental de nossas classes sociais” (ibidem).

As intervenções do Estado e da Igreja foram historicamente no sentido de maninhar a cultura de luta camponesa assim como fizeram por séculos o massacre físico e cultural dos indígenas. Os cacos históricos não foram não são capazes de formatar novas regras para o jogo social mais justo.

Diante deste imbróglio histórico o autor sustenta a inaptidão de sujeitos de áreas diversas em relação aos momentos de crise que por vezes se encontra a sociedade e a pretensão de reforma agrária. Essas intromissões com caráter deliberativos na pessoa de lideres diversos ou intelectuais de outros contextos sociais não são bem vindos aos movimentos e grupo que lutam pela reforma, uma vez que não tem claras as conjunturas do processo ou levam simplesmente a intenção de alterar as bases epistemológicas do camponês indicando sua ideologia partidária ou doutrinária (Cf. Martins. 1999). Aqui o autor parece não entender que a mensagem de Althusser, nem o que sucedeu a José Artigas no Uruguai (1811 - 1820) quando implantou a mais digna das reformas, mas não se sustentou,obviamente, por conta do jogo de interesses entre as potencias da época e marionetes de cá: uma elite tupiniquim que ainda não abandonou seus traços de explorado e explorador em concomitância.

Talvez a flacidez partidária encontrada em nosso insosso quadro político hoje e sempre dificulte a formação de blocos ideológicos mais comprometidos como questões complexas e sua pequenez não os permitam afastar o olhar do seu umbigo (Aqui o humano crônico parece não entender o jogo de poder, tem nojo).

Por outro lado (ano 2012) o partido da situação é um anti exemplo da serenidade. Desajustado, egoísta e com maior percentual de membros corruptores. A reforma agrária e a política fundiária formam a maior das antíteses que o governo tem nas mãos. A má resolução desta querela o leva a prometer a “um” o que deveria tirar do “outro” e finda por dar ao “outro” o direito do “um” a fim de garantir suas bases de sustentação, ou seja, a rentabilidade do sistema financeiro.

O estado jamais agira em face do beneficiamento definitivo aos menos favorecidos, uma vez que as forças do Estado sejam formadas pela elite. Diante desta consideração que não é nova nem particular, mas de senso comum tão verdade soa que podemos elencar a desnecessária diminuição da obra de Althusser por Martins, mas fiquemos com lado positivo que a exposição em alguns aspectos demais esclarecedora até o momento.

A Lei da Terra de 1850 criou e institucionalizou o latifúndio inviabilizando a socialização do uso da terra garantindo até então pelo regime das sesmarias (Ibidem). Este contexto nos permite entender a globalidade althusseriana na proposição super e infraestrutura, a despeito da não relação pretendida por Martins, compreende a reforma agrária como o meio seguro à distribuição de uma sociabilidade que não prioritariamente a renda em detrimento ao que chama de “irracionalidade do processo de reprodução ampliado do capital” amparado nas oligarquias fundiárias. A reforma agrária é uma questão econômica e política, então é uma questão social. Inversamente afirma que o erro está em observá-la como questão social. Seria sesquipedal entrar no mérito terminológico.

O que notamos é a orientação partidária (às vezes sem foco) dar o tom de pseudo mudança que entendem como avanços que na prática não passam de ajustes de sistema de arrecadação ou para o ganho do grande produtor. O mal geral é o entendimento dessa questão como elemento partidário ou estatal o que não o “é” sendo apenas uma socapa para reafirmar as posições adquiridas ao longo dos tempos em cada personagem. Fato é que elementos sociais suprapartidários nada são no campo político se não para um dos lados. A reforma agrária é um xadrez vivo qual um lado não tem rei nem rainha, às vezes míseros bispos esperando indulgências num futuro próximo ou um político usando o assunto como palanque a maneira do sindicalismo metalúrgico que levou uma azêmola com trejeitos vulpinos ao poder (de vereadores a presidentes). Ai está a verdadeira face da política a serviço de interesses oligárquicos - lá estão ex-metalúrgicos empresários defendendo o que antes recriminavam. A intransigência a ausência de compreensão do processo histórico e falta de vontade social, mas estritamente buscas pessoais, são as tônicas institucionalizadas da luta pela socialização da terra eternamente chamada de reforma agrária. Isto é um eufemismo sociológico por que como sociólogo tem-se observar de forma mais detida a circunstancia e não o sujeito como o faz o antropólogo de forma inversamente proporcional.

Consideramos que uma intervenção segura paute-se na relação do homem com a natureza (fauna e flora) com possibilidades econômicas não exclusivamente em modelos economicistas (Cf. Martins, 1999), mas ainda assim sem rupturas, pois o homem do campo não é nem tende a ser elemento folclórico projetado pelas circunstâncias de um modelo ultrapassado. Este autor ampara seu sujeito em um modelo de produção que julga a sociedade não entendê-lo. Defende que formas não capitalistas de produção são partes constitutivas de produção social, porém este fato não é exclusividade do campo e não seria isto a sustentação de uma reforma.  

Em contraposição e em graduação equivalente encontramos o artigo “Uma crítica a sociologia rural de José de Souza Martins” escrita por José Flávio Bertero.

Não é por esse artigo que detectamos a postura romântica e quase militante de Martins, mas em seus escritos carregados pretensamente de uma visão aquilina e sobranceira tirando de quase todos os sujeitos sociais o direito de opinar sobre assunto “reforma agrária”. Como não opinar se é  um assunto que afeta a todos? Contudo a positividade do trabalho de Martins dá-se no modelo de pesquisa em sua vertente historiográfica.

O bom senso nos pede que desçamos do ninho de águia de martins e concordemos com Bertero sobre as formas não capitalistas de produção sejam partes constitutivas da produção social como um todo e não uma exclusividade do camponês como afirma Martins em seus diversos trabalhos quais levam uma aureola a trabalhador do campo e os pretende colocar em plataforma diferenciada na sociedade. Quase lhes inserindo numa sociedade melifica e a parte do mundo capitalista. Não que este não apresente de forma ubíqua sua vilania nas relações de poder.

Surge a contradição: o camponês de Martins não pode ser pensado para uma sociedade em que exista o viés capitalista, a não ser que se crie aldeias camponesas nos moldes das sociedades indígenas (talvez o único grupo capaz de manter formas não capitalistas de produção tal que sua produção obedeça a um fim único: a sobrevivência) e desde muito estas se projetam de seu limites territoriais buscando relações capitalistas, produtos e melhoramentos. Uma reforma que se paute em aspectos de formas não capitalistas sem abertura devida deste camponês a sociedade seria uma reforma para Jecas. Um retrocesso.

A inviabilidade da reforma passa pela manutenção clara do status quo não pela falta de entendimento das personagens sociais (apresentador de tele jornal, dos técnicos, dos ministros ou do camponês) como afirma Martins. Esta impossibilidade e seu fulcro são pautados na sustentação perene das oligarquias disfarçadas (agora) regimes eleitorais. Mudam-se as personalidades do jogo político, mas as cenas já estão escritas e cabe a cada elemento viver a sua figura dramática, pois já se sabe: cabe ao camponês reclamar e lutar por um cantinho para sobreviver, compete ao ministro justificar a nação o que fez ou deixou de fazer, ao técnico fazer o que manda o manual, ao sociólogo apontar onde estão os entreves, ao apresentador do tele jornal se indignar e dizer que é socialista, aos humanos crônicos falarem ao vento e assim seguimos sem nada realizar ao não ser analisar o que chamamos de fatos históricos que são sempre ações verticalizadas: as atitudes das elites em suas respectivas épocas.

Em síntese. As portas para reforma agrária equilibrada só serão abertas quando o capital operar de maneira menos tensa na maior empresa público/privada da nação. Dúvidas sobre esta empresa? Digo. Nada mais nada menos que o Estado. Em tese o Estado é um bem da sociedade. Ledo engano que nos cala e nos coloca na posição de títeres felizes ou engonços qualificados. Todavia, na prática (isso não é segredo nem para os camponeses) o Estado atende, majoritariamente, os interesses privados, isto é, das empresas donas das terras ou não. Não vejo diferença do Estado dito democrático para o Estado absolutista descrito por Maquiavel. Mudaram-se as formas de se garantir os principados. Essa é mais uma questão qual podemos dizer: qualquer coincidência é mera semelhança ou justamente ao contrário sem causar prejuízo a verdade.  Disso o que chamamos de injustiças são apenas consequências dos empecilhos gerados pela ganância e desejo de poder tanto dos novos pobres ricos quanto dos perenes ricaços (a elite).  Não vejo reforma por ser um diálogo impossível, mas por ser uma história impossível na dialogicidade da máquina estatal fortalecida na usura (e na afeição ao umbigo) de todos amparados em razões do sistema construído no âmago do sujeito social e suas eternais relações escravocratas (Da Grécia antiga ao Brasil do presente). O iram dizer que ganhar dois ou três salários mínimos no Brasil não está em equivalência a escravidão? O que oferecem ao camponês é nada mais nada menos que outra forma miséria e servidão em prol da manutenção da superestrutura. Este paragrafo põe em xeque o embate ideológico do sociólogo que acusa o Estado e a sociedade não saberem do seu papel, mas explicita principalmente a incompetência do homem em viver sem tirar proveito do outro. 

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Fonte:
Um diálogo impossível sobre uma história possível (1999).
Disponível em: 

Tempo Social - Agrarian Reform: the impossible dialogue about the possible History 

Nota:
Para contrastar e não tornar o tema monótono devido o sentimento de superioridade no assunto por parte de Martins¹ pode ser visto também o artigo de José Flávio Bertero* "Uma Crítica a sociologia rural de José de Souza Martins". 
Disponível em:
http://www.pucsp.br/neils/downloads/v17_18_bertero.pdf

¹ Professor Doutor do Departamento de Sociologia da USP (Universidade de São Paulo)
*Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (PR)